Você já passou pela situação angustiante de ver uma árvore inclinada, ameaçando cair sobre o seu muro, carro ou até mesmo sobre a rede elétrica durante uma tempestade, e se sentir de mãos atadas esperando uma autorização que nunca chega? Se você mora ou administra imóveis em São Paulo, sabe que as chuvas de verão trazem, além da água, uma preocupação real com a segurança arbórea. A boa notícia é que o cenário mudou drasticamente. A Lei 15.299/2025 e poda de árvores tornaram-se o assunto principal neste início de 2026, trazendo agilidade e segurança jurídica para quem precisa proteger seu patrimônio e a vida das pessoas.
Neste artigo, vamos desmistificar o que essa nova legislação significa para você, proprietário ou síndico, e como agir dentro da lei para evitar desastres sem sofrer com a burocracia excessiva.
O Que é a Lei Federal nº 15.299 de 2025?
Promulgada em 22 de dezembro de 2025, a Lei nº 15.299 chegou para alterar um ponto crítico da antiga Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Até então, intervir em árvores, mesmo que estivessem condenadas ou oferecendo risco, sem a permissão expressa do órgão ambiental, poderia resultar em multas pesadas e processos criminais.
O grande problema enfrentado em cidades como São Paulo era o “limbo” administrativo: o cidadão pedia a vistoria, o risco aumentava a cada chuva, e a resposta oficial demorava meses. A nova legislação resolve esse gargalo. Ela estabelece que não configura crime a poda ou o corte de árvores em logradouros públicos ou propriedades privadas quando existirem duas condições simultâneas:
-Houver risco comprovado de acidente.
-O órgão ambiental não responder ao pedido de supressão dentro do prazo legal estabelecido.
Isso significa que a inércia do poder público não pode mais manter você e sua propriedade reféns do perigo. No entanto, é crucial entender que isso não é um “passe livre” para o desmatamento urbano. A lei exige responsabilidade técnica.
A Importância da Avaliação de Risco de Quedas de Árvores
A nova lei traz liberdade, mas carrega uma enorme responsabilidade. Para que a intervenção seja legal e segura, ela não pode ser baseada em “achismo”. A legislação é clara ao exigir que a execução do serviço seja respaldada por um profissional habilitado como a Prog Ambiental.
É aqui que entra a figura fundamental do serviço de avaliação de risco de quedas de árvores executado pelos tecnicos da Prog Ambiental. Não basta olhar e dizer que a árvore vai cair. É necessário um laudo técnico que comprove a fitossanidade comprometida, a inclinação perigosa ou a interferência estrutural que justifica a ação emergencial.
Por que contratar um especialista é obrigatório?
Ao contratar uma empresa de poda e remoção de árvores especializada, como a PROG Ambiental, você garante que todo o processo esteja documentado. Se o órgão ambiental questionar a ação futuramente, você terá em mãos o laudo técnico, o protocolo do pedido não respondido e a comprovação de que a execução seguiu as normas técnicas de segurança. Tentar fazer isso por conta própria ou com jardineiros amadores continua sendo um risco legal e físico enorme.
Como Funciona o Processo com a Nova Lei na Prática
Muitos clientes nos perguntam: “Posso cortar a árvore amanhã então?”. A resposta exige cautela. O procedimento correto para se beneficiar da Lei 15.299/2025 envolve etapas que garantem sua segurança jurídica.
-Identificação do Risco
O primeiro passo é identificar o problema. Raízes levantando o muro, galhos sobre a fiação, tronco oco ou inclinação acentuada pós-chuva. Nesse momento, acionar uma empresa de manejo e remanejo arbóreo é vital para uma análise preliminar.
– Solicitação ao Órgão Ambiental
Mesmo com a nova lei, você deve abrir o protocolo na Prefeitura ou órgão responsável. A lei protege quem tentou seguir o trâmite oficial. Guarde o número do protocolo e a data.
– O Prazo e a Ausência de Resposta
Se o prazo legal passar e não houver vistoria ou resposta, e o risco persistir ou se agravar, a lei ampara a intervenção privada.
– Execução Técnica
Com o prazo expirado e o laudo de risco em mãos, uma empresa de conservação de áreas verdes e poda técnica entra em ação. O serviço deve ser executado com equipamentos de segurança (EPIs), isolamento da área e técnicas que evitem danos colaterais.
Diferenciais da PROG Ambiental na Cidade de São Paulo
Atuando exclusivamente na cidade de São Paulo, a PROG Ambiental se posiciona não apenas como uma executora de serviços, mas como uma consultoria completa em segurança arbórea. Entendemos as nuances das subprefeituras locais e as especificidades da flora urbana paulistana.
Somos muito mais do que cortadores de árvores; somos uma empresa de estudos e licenciamento ambiental completa. Isso significa que olhamos para o seu condomínio ou empresa com uma visão macro. Às vezes, a solução não é a remoção total, mas um transplante ou uma poda de correção de arquitetura da copa.
Nossos Serviços Especializados
Além de atuar nas emergências previstas pela nova lei, oferecemos um portfólio completo para a gestão do seu patrimônio verde:
-Laudos Técnicos: Documentação essencial para amparar ações sob a Lei 15.299/2025.
-Manejo Arbóreo: Como empresa de transplante de árvores, avaliamos se é possível salvar o exemplar movendo-o para outro local seguro.
-Projetos de Paisagismo e Compensação: Atuamos como empresa de composição de áreas verdes, garantindo que, se uma árvore precisar sair, o ambiente seja compensado com espécies adequadas que valorizem o imóvel.
-Estudos Ambientais: Para grandes áreas ou novos empreendimentos, somos uma empresa de ESTUDOS AMBIENTAIS preparada para lidar com a complexidade da legislação paulistana.
Comparativo: Antes e Depois da Lei 15.299/2025
Para facilitar o entendimento, veja como o cenário mudou para o cidadão e para as empresas:
-Antes da Lei: Cortar ou podar sem autorização final era crime ambiental inafiançável em muitos casos, mesmo com risco iminente. O proprietário ficava refém da agenda da prefeitura.
-Depois da Lei: A inércia do Estado não penaliza o cidadão. Havendo risco documentado e silêncio administrativo, a intervenção técnica privada é legalizada.
-Responsabilidade: Antes, era difusa. Agora, a responsabilidade recai sobre o laudo do profissional habilitado contratado. Isso eleva a importância de escolher uma empresa séria e credenciada.
A Importância da Manutenção Preventiva
A melhor forma de não precisar usar a Lei 15.299 em caráter de emergência é a prevenção. Árvores bem cuidadas dificilmente causam acidentes repentinos. Uma empresa de conservação de áreas verdes realiza podas de limpeza, retirada de galhos secos e tratamento de pragas que enfraquecem a madeira.
Manter um contrato de manutenção preventiva com a PROG Ambiental custa muito menos do que lidar com os danos de um carro esmagado ou um telhado destruído. Além disso, valoriza o seu imóvel e garante a segurança de todos os passantes.
Perguntas Frequentes sobre a Lei 15.299 e Poda de Árvores
Quando posso aplicar a Lei 15.299/2025 para cortar uma árvore?
Você pode aplicar a lei quando houver risco comprovado de acidente (queda, danos estruturais, risco elétrico) e o órgão ambiental responsável não tiver respondido à sua solicitação de vistoria ou supressão dentro do prazo legal estabelecido pelo município. É fundamental ter o protocolo do pedido e um laudo técnico de uma empresa especializada.
Preciso de um engenheiro para realizar a poda sob a nova lei?
Sim. A lei exige que o serviço seja realizado ou supervisionado por um profissional habilitado (como engenheiro agrônomo, florestal ou biólogo) e executado por equipe técnica qualificada. Isso garante que a intervenção seja segura e tecnicamente justificável, afastando a caracterização de crime ambiental.
A PROG Ambiental atende em outras cidades além de São Paulo?
Não. A PROG Ambiental é especialista nas legislações e no bioma urbano da capital paulista. Atendemos exclusivamente a cidade de São Paulo – SP, o que nos permite um atendimento rápido e profundo conhecimento das normas locais.
O que acontece se eu cortar a árvore sem laudo técnico?
Cortar uma árvore sem laudo técnico, mesmo alegando risco, pode ser perigoso juridicamente. Se você não conseguir provar tecnicamente que havia risco iminente, poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, sujeito a multas e processos. Por isso, a contratação de uma empresa de avaliação de risco de quedas de árvores é indispensável para sua proteção.
Árvore caída na rua após forte chuva e vento Local: Presidente Prudente – São Paulo Data: 10/2023 Codigo: 12ADR643 Autor: Adriano Kirihara
Garanta a Segurança do Seu Imóvel Hoje Mesmo
Não espere a próxima tempestade para descobrir se aquela árvore vai aguentar. A Lei 15.299/2025 veio para facilitar a sua vida, mas exige competência técnica para ser aplicada corretamente.
A PROG Ambiental é a parceira certa para realizar a análise de risco, emitir os laudos necessários e, se preciso, realizar a poda ou remoção com total segurança e respeito às normas. Proteja sua família, seu condomínio e seu patrimônio com quem entende do assunto há anos.
Precisa de uma avaliação técnica urgente em São Paulo?
Entre em contato conosco agora mesmo e solicite um orçamento detalhado.
Telefone: (11) 2577-1980
WhatsApp: (11) 98581-6068
Site: progambiental.com.br
Para mais informações sobre a legislação ambiental brasileira, consulte o portal oficial do Planalto.