A preservação ambiental é um tema cada vez mais relevante, especialmente em centros urbanos como São Paulo. Nesse contexto, o plantio compensatório surge como uma solução sustentável e necessária para mitigar os impactos causados pela remoção de árvores.
Regulamentado pela Portaria SVMA nº 105 de 2024, esse mecanismo garante que o manejo da vegetação arbórea seja realizado de forma consciente, promovendo a recuperação ambiental e a manutenção da biodiversidade.
O que é o Plantio Compensatório?
O plantio compensatório é uma medida obrigatória para quem precisa realizar o manejo ou a supressão de vegetação arbórea. Essa prática tem como objetivo principal compensar os impactos ambientais causados pela remoção de árvores, garantindo o plantio de novas espécies nativas na região.
Em São Paulo, a Portaria SVMA define os critérios e procedimentos para a execução dessa medida.
Critérios e Procedimentos Estabelecidos pela Portaria
Segundo a Portaria SVMA nº 105 de 2024, o plantio compensatório é regulamentado para assegurar que a supressão ou transplante de árvores seja conduzido de forma sustentável. Aqui estão os principais pontos:
-Termo de Compromisso Ambiental (TCA): Para qualquer intervenção em vegetação arbórea, é necessário firmar um TCA, garantindo que todas as obrigações ambientais sejam cumpridas.
-Cálculo do Plantio Compensatório: A quantidade de árvores a serem plantadas é calculada com base no número de exemplares suprimidos, considerando também o porte e a espécie das árvores afetadas.
-Locais de Plantio: As árvores compensatórias devem ser plantadas prioritariamente em áreas degradadas, visando a recuperação ambiental e a proteção de ecossistemas locais.
Importância do Plantio Compensatório para a Sustentabilidade
O plantio compensatório é essencial para minimizar os impactos ambientais decorrentes da urbanização e de atividades econômicas. Entre seus principais benefícios estão:
-Manutenção da biodiversidade: O plantio de espécies nativas promove a preservação de ecossistemas.
-Recuperação de áreas degradadas: Essa prática contribui para a revitalização de regiões que sofreram com o desmatamento.
-Melhoria na qualidade do ar: Aumento da cobertura vegetal ajuda a reduzir os níveis de poluição.
Como a Portaria SVMA Impacta o Desenvolvimento Urbano
Para obter alvarás de construção ou reforma em São Paulo, é obrigatória a aprovação do projeto de compensação ambiental. Isso assegura que empreendimentos respeitem as normas ambientais e contribuam para a sustentabilidade da cidade. Dessa forma, a Portaria SVMA atua como um instrumento essencial para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
FAQ – Plantio Compensatório
– O que é o plantio compensatório?
O plantio compensatório é uma medida ambiental que exige o plantio de novas árvores como forma de compensar a supressão ou transplante de vegetação arbórea.
-Quais são os requisitos para realizar o plantio compensatório em São Paulo?
Conforme a Portaria SVMA nº 105, é necessário firmar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e apresentar um projeto de compensação para aprovação junto aos órgãos competentes.
-Quais são os benefícios do plantio compensatório?
Entre os principais benefícios estão a manutenção da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas e a melhoria na qualidade do ar.
Conclusão
O plantio compensatório, regulamentado pela Portaria SVMA, é uma ferramenta vital para harmonizar o crescimento urbano com a conservação ambiental. Empresas e indivíduos que atuam no manejo de vegetação em São Paulo precisam estar atentos às exigências legais e contribuir ativamente para a preservação da natureza.
Para mais informações ou consultorias sobre manejo de vegetação, entre em contato com a PROG Ambiental pelo site progambiental.com.br ou pelo WhatsApp (11) 98581-6068. A PROG Ambiental está pronta para ajudar você a cumprir as normas ambientais com responsabilidade e eficiência.
